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A Prefeitura do município "Nova Vida" realizou melhorias...
A Prefeitura do município "Nova Vida" realizou melhorias significativas em uma área urbana, incluindo a pavimentação de ruas e a instalação de iluminação pública moderna, o que resultou em uma valorização imobiliária na região. Considerando a natureza das obras e seus efeitos, qual das seguintes opções descreve o tipo de tributo mais adequado para ser aplicado aos proprietários de imóveis beneficiados por essas melhorias?
A
Imposto sobre Serviços (ISS), pois as obras de melhoria são consideradas como serviços prestados pela Prefeitura.
B
Contribuição de Melhoria, devido à valorização imobiliária resultante das obras realizadas pela Prefeitura.
C
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), pois está relacionado à propriedade de imóveis urbanos.
D
Taxa de serviços urbanos, cobrada em função do uso efetivo ou potencial dos serviços públicos de iluminação e pavimentação.