Em conformidade com o Código Tributário Nacional...

Q4129918

Direito Tributário Lei nº 5.172/1966 - Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

Ano: 2023

Banca: Instituto de Desenvolvimento e Capacitação - IDCAP

Prova: IDCAP - Prefeitura de Vargem Alta - Auditor Público Interno - 2023

Em conformidade com o Código Tributário Nacional, instituído pela Lei nº 5.172 de 66, que vem dispor sobre o Sistema Tributário Nacional e ainda instituindo normas gerais de direito tributário, é INCORRETO afirmar que pertença a seu rol de tributos.

Taxas.

Impostos.

Multas.

Contribuições de melhoria.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro