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Sobre imposto, assinale a opção CORRETA.Fonte: Lei...
Sobre imposto, assinale a opção CORRETA.
Fonte: Lei nº5.172/1966.
A
Imposto é a gratificação, cujo pagamento tem por fato gerador uma situação dependente de qualquer atividade privada específica, relativa ao contribuinte.
B
Imposto é a gratificação paga por obrigação ao servidor, que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao Estado.
C
Imposto é o tributo, cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de qualquer atividade privada específica, relativa ao Estado.
D
Imposto é o tributo, cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.