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Mário adquiriu um apartamento por R$300.000,00. Alguns anos...
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Q4152692
Teclas de Atalhos
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Ano:
2025
Banca:
Legalle Concursos
Mário adquiriu um apartamento por R$300.000,00. Alguns anos depois, vendeu esse apartamento por R$550.000,00. Sobre a valorização imobiliária de R$250.000,00, de acordo com a Constituição Federal e com a legislação tributária, é CORRETO afirmar que Mário:
A
Praticou o fato gerador do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza de competência da União.
B
Não praticou fato gerador de tributo.
C
Não praticou fato gerador de imposto.
D
Praticou fato gerador de impostos sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; de competência do Município da situação do bem.