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Assinale a opção correta em relação à contribuição de melhoria.
1
Q4154470
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta em relação à contribuição de melhoria.
A
O CTN impõe como limite individual da contribuição de melhoria o custo da obra pública dividido pelo número total de beneficiários da obra.
B
A contribuição de melhoria não exige contraprestação estatal.
C
Compete exclusivamente à União instituir contribuição de melhoria.
D
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a instituição de contribuição de melhoria decorre da realização de obras públicas.
E
De acordo com o CTN, a valorização imobiliária não é pressuposto para a instituição da contribuição de melhoria.