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Assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
A
o lançamento tributário pode ser direto, por declaração ou por homologação;
B
qualquer dos entes federados podem instituir o empréstimo compulsório;
C
contribuinte é todo sujeito passivo que tem uma relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador;
D
o fato gerador é a situação que gera a obrigação tributária.