Sobre as contribuições de melhoria é correto afirmar que
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Sobre as contribuições de melhoria é correto afirmar que

Sobre as contribuições de melhoria é correto afirmar que

Sobre as contribuições de melhoria é correto afirmar que


A

tem por fato gerador a valorização de imóvel, em razão de obra pública, e será calculada pela parcela de seu custo, rateada entre os contribuintes beneficiados.


B

tem como fato gerador a prestação de serviço público específico e divisível, listado em caráter exemplificativo na Lei Federal.


C

pode ser instituída somente por Estados, Municípios e Distrito Federal.


D

não permite questionamento administrativo pelo contribuinte, antes de seu lançamento.