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De acordo com o Código Tributário Nacional, a base de cálculo do imposto é, quanto às operações relativas a títulos e valores mobiliários:
na emissão, o preço ou o valor nominal, ou o valor da cotação em Bolsa, como determinar a lei.
na transmissão, o valor nominal mais o ágio, se houver.
no pagamento ou resgate, o preço.
na emissão, o valor venal.