Imagem de fundo

Segundo o Código Tributário Nacional, a denúncia espontânea

Segundo o Código Tributário Nacional, a denúncia espontânea


A

é causa de extinção do crédito tributário.


B

é uma forma de anistia do crédito tributário.


C

exclui a incidência dos juros de mora.


D

está afastada se realizada após início de procedimento de fiscalização.


E

alcança apenas a penalidade e não o crédito tributário.