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Sobre contribuições de melhoria, analise as assertivas abaixo: I. A contribuição de mel...
Sobre contribuições de melhoria, analise as assertivas abaixo:
I. A contribuição de melhoria é um tributo previsto no art. 145, III, da Constituição Federal, que pode ser instituído pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
II. Sua cobrança decorre da realização de obra pública que valorize imóveis particulares, sendo o limite total da arrecadação o custo da obra, e o limite individual a valorização do imóvel beneficiado.
III. Diferentemente do imposto, a contribuição de melhoria possui uma vinculação direta entre a obra pública realizada e a valorização imobiliária do contribuinte.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e II.
E
Apenas I, II e III.