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Sobre Obrigação Tributária Principal e Acessória, analise as assertivas abaixo e assina...
Sobre Obrigação Tributária Principal e Acessória, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A obrigação tributária principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se com o crédito tributário.
( ) A obrigação tributária acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações positivas ou negativas no interesse da arrecadação ou da fiscalização.
( ) A obrigação acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.
( ) A obrigação tributária principal e a acessória possuem a mesma natureza, ambas consistindo em prestação pecuniária.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – F – F – F.
B
V – V – F – V.
C
V – V – V – F.
D
F – V – V – F.
E
F – F – V – V.