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De acordo com a disciplina do Código Tributário Nacional, a sanção de natureza pecuniár...
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Q4191932
Teclas de Atalhos
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De acordo com a disciplina do Código Tributário Nacional, a sanção de natureza pecuniária (penalidade pecuniária), aplicável ao sujeito passivo em decorrência da inobservância de obrigação acessória,
A
tem a mesma natureza das taxas e, portanto, é tributo.
B
é tributo, mas não é objeto de lançamento tributário.
C
não é tributo, nem é objeto de lançamento tributário.
D
é tributo e é objeto de lançamento tributário.
E
não é tributo, mas é objeto de lançamento tributário.