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Imagine a seguinte situação: determinado cidadão estacionou...
Imagine a seguinte situação: determinado cidadão estacionou o seu carro em local proibido e foi multado de acordo com o que determina a legislação pertinente: a legislação de trânsito.
Em relação ao valor da multa aplicada, é CORRETO afirmar que:
A
É um tributo, especificamente uma taxa pelo serviço público.
B
Trata-se de receita pública, mas não é um tributo.
C
É um tributo, especificamente uma taxa pelo poder de polícia do Estado.
D
É uma sanção pecuniária, por um ato ilícito de natureza tributária.
E
Não tem natureza tributária, em virtude da ausência de compulsoriedade.