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Em relação aos sujeitos da obrigação tributária, leia as afirmações abaixo e assinale c...
Em relação aos sujeitos da obrigação tributária, leia as afirmações abaixo e assinale como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
( ) Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
( ) As convenções particulares sempre podem ser opostas à Fazenda Pública para modificar a definição legal do sujeito passivo da obrigação tributária.
A sequência correta é:
A
V – V – V.
B
F – V – V.
C
V – F – V.
D
V – V – F.
E
V – F – F.