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Assinale a opção correta.
Assinale a opção correta.
A
É vedada a instituição de qualquer tributo sobre os templos de qualquer culto bem como sobre o patrimônio, a renda ou os serviços dos partidos políticos.
B
É lícito à União anistiar impostos de competência dos Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios.
C
São isentos de impostos, os livros, jornais e periódicos bem como o papel destinado à sua impressão.
D
À União é lícita a instituição de empréstimo compulsório mediante lei complementar
E
Os municípios podem instituir contribuição de melhoria face a valorização dos bens imóveis localizados em via pública
estadual, beneficiada com asfaltamento executado pelo Estado.