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A responsabilidade pelo recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) pode re...

A responsabilidade pelo recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) pode recair sobre diferentes sujeitos, dependendo da situação. Considerando a legislação vigente, qual das afirmativas está correta sobre os sujeitos responsáveis pelo IRRF?


A

A empresa que paga salários é responsável pela retenção e pelo recolhimento do IRRF, sendo considerada responsável por substituição.


B

O IRRF só se aplica a rendimentos pagos a pessoas jurídicas, não incidindo sobre rendimentos de pessoas físicas.


C

O empregado que recebe o salário é sempre responsável pelo recolhimento do IRRF, cabendo a ele efetuar o pagamento diretamente à Receita Federal.


D

Apenas a União pode ser considerada responsável tributária pelo IRRF, não havendo obrigação para empresas privadas.