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A decadência e a prescrição são institutos que trazem estabilidade às relações jurídica...
A decadência e a prescrição são institutos que trazem estabilidade às relações jurídicas tributárias pelo decurso do tempo, extinguindo o crédito tributário ou o direito de constituí-lo. Sobre esses institutos, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.
(__)A decadência extingue o direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário e ocorre, via de regra, após cinco anos contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado.
(__)A prescrição extingue o direito de cobrança do crédito tributário já constituído e ocorre em cinco anos contados da data da sua constituição definitiva.
(__)O despacho do juiz que ordenar a citação em execução fiscal interrompe a prescrição.
(__)A inscrição do crédito tributário em Dívida Ativa suspende a prescrição, para todos os efeitos de direito, por 180 dias, ou até a distribuição da execução fiscal, se esta ocorrer antes de findo aquele prazo.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
V, V, V, V.
B
V, V, F, F.
C
V, F, F, V.
D
F, V, V, F.
E
F, F, V, V.