Imagem de fundo

O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. O Cód...

O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. O Código Tributário Nacional prevê modalidades taxativas de extinção do crédito tributário. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma modalidade de EXTINÇÃO do crédito tributário, conforme o art. 156 do CTN.


A

As reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo.


B

A compensação.


C

O depósito do seu montante integral.


D

A concessão de medida liminar em mandado de segurança.


E

A moratória.