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Tomando por base o Código Tributário de Rodeio, julgue as assertivas a seguir e registr...
Tomando por base o Código Tributário de Rodeio, julgue as assertivas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Integram o Sistema Tributário Municipal de Rodeio: os tributos IPTU, ITBI e ISS; as taxas decorrentes do exercício do poder de polícia do Município e de atos relativos à utilização efetiva ou potencial de serviços municipais específicos e divisíveis; as contribuição de melhoria; e a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública − COSIP.
(__)Multa moratória é a penalidade imposta ao infrator, para ressarcir o Município pelo retardamento verificado na execução da obrigação tributária principal, sendo de 10% (dez por cento) sobre o crédito tributário atualizado.
(__)As multas variáveis serão aplicadas quando a infração configurar não pagamento do tributo devido ao Tesouro Municipal, e será aplicada sobre o crédito tributário devido, corrigido monetariamente sempre no percentual de 80%.
(__)As licenças concedidas pelo Município, no exercício de atividade de seu poder de polícia, não poderão ser suspensas pela falta de pagamento do tributo devido pela concessão.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A
V − F − V − V.
B
V − V − F − F.
C
F − V − F − F.
D
F − F − F − V.
E
V − V − V − F.