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Um município paulista opta por prestar serviço de remoção de resíduos e reciclagem do q...
Um município paulista opta por prestar serviço de remoção de resíduos e reciclagem do que pode ser aproveitado, cobrando de seus contribuintes um tributo por tal serviço.
Diante dessa hipótese, poderá cobrar-se
A
contribuição social, pois é possível identificar a utilização efetiva desse serviço público pelo contribuinte.
B
contribuição social, pois não se trata de um serviço público divisível.
C
contribuição de melhoria, pois há um aprimoramento na prestação de serviços ao público.
D
imposto, criado já com direcionamento específico para essa finalidade.
E
taxa, pois se trata de um serviço posto à disposição do contribuinte.