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No âmbito do Direito Tributário, o tributo possui natureza...
No âmbito do Direito Tributário, o tributo possui natureza jurídica própria e conceito definido em lei. Considerando esses aspectos, assinale a alternativa correta:
A
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, instituída por ato administrativo e cobrada conforme a conveniência do ente arrecadador.
B
Tributo constitui sanção aplicada ao contribuinte em razão da prática de ato ilícito, com finalidade arrecadatória.
C
Tributo é prestação pecuniária compulsória, instituída em lei, cobrada mediante atividade administrativa vinculada.
D
Tributo corresponde a valor pago voluntariamente pelo contribuinte em troca de serviço público geral.
E
Tributo é prestação econômica facultativa, exigida conforme a capacidade financeira do contribuinte.