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O conceito de “obrigação tributária” descreve como um vínculo jurídico é estabelecido p...
O conceito de “obrigação tributária” descreve como um vínculo jurídico é estabelecido por lei, o qual impõe a um indivíduo o dever de pagar um tributo ou cumprir um dever a uma determinada entidade pública. É um elemento da obrigação tributária
A
o sujeito ativo, ou seja, aquele que deve pagar o tributo ao ente público.
B
o sujeito passivo, ou seja, aquele que é devedor de uma obrigação ao ente público.
C
o objeto da ação, que diz respeito ao porquê essa ação existe.
D
o vínculo jurídico, que diz respeito ao juiz que irá julgar as ações caso as obrigações não sejam cumpridas.