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A Emenda Constitucional nº 132/2023, que institui a Reforma Tributária, prevê que a Lei...
A Emenda Constitucional nº 132/2023, que institui a Reforma Tributária, prevê que a Lei Complementar que criar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) possa estabelecer regimes diferenciados de tributação para determinados bens e serviços. Diante disso, assinale a alternativa que indica uma operação que poderá ter redução de 60% na alíquota do IBS.
A
Insumos agropecuários e aquicolas.
B
Serviços prestados por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação sem fins lucrativos.
C
Produtos hortícolas, frutas e ovos.
D
Prestação de serviços de profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, desde que sejam submetidas a fiscalização por conselho profissional.