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(PMA/URCA 2026) Qual é a natureza jurídica das contribuições de melhoria, de acordo com...
(PMA/URCA 2026) Qual é a natureza jurídica das contribuições de melhoria, de acordo com o Código Tributário Nacional - CTN?
A
Tributo vinculado à prestação de serviços.
B
Tributo vinculado à valorização imobiliária decorrente de obra pública.
C
Tributo não vinculado.
D
Multa administrativa.
E
Contribuição social geral.