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(PMA/URCA 2026) Sobre o tributo, sua definição, conteúdo, modo de prestação e suas espé...
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Q4373179
Teclas de Atalhos
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(PMA/URCA 2026) Sobre o tributo, sua definição, conteúdo, modo de prestação e suas espécies, segundo o Código Tributário Nacional brasileiro (CTN), podemos afirmar?
A
Prestação pecuniária compulsória, instituída em lei, que não constitua sanção de ato ilícito.
B
Prestação voluntária das pessoas físicas e jurídicas ao Estado para garantir a entrega de serviços públicos pelo Estado.
C
O tributo será prestado em moeda, unicamente; e, cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
D
Os tributos são especificamente divididos entre impostos e taxas, nos termos do CTN.
E
Tributo é uma multa administrativa pela utilização de bens públicos.