A Prefeitura de determinado Municipio brasileiro realizou obras públicas, com custo total de Rã 100.000,00, em bairro da periferia municipal, as quais acabaram por impactar o valor dos 10 imóveis (lodos iguais] que ficavam nas cercanias dessa obra.
Como, todavia, se tratou de uma obra pública mal feita, 4 imóveis acabaram perdendo valor, 2 imóveis acabaram sendo valorizados em R$ 15.000,00 cada um, 2 imóveis se valorizaram no montante de R$ 7.000,00 cada um, e 2 deles foram impactados de modo neutro, pois não se valorizaram, nem perderam valor, em decorrência da citada obra.
Com base nessas informações e na disciplina do CTN a respeito da contribuição de melhoria, o valor máximo a ser pago
por cada um dos proprietários dos imóveis que se valorizaram em R$ 7.000,00 é de R$ 7.000,00.
pelos proprietários dos imóveis que não se valorizaram, nem perderam valor, é de R$ 10.000,00.
por cada um dos proprietários dos imóveis que se valorizaram em R$ 7.000,00 é de R$ 10.000,00.
pelos proprietários dos imóveis que perderam valor é de R$ 10.000,00, por imóvel.
por cada um dos proprietários dos imóveis que se valorizaram em R$ 15.000,00 é de R$ 25.000,00.