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Sobre o sujeito da obrigação tributária previsto no Código Tributário Nacional (CTN), a...
Sobre o sujeito da obrigação tributária previsto no Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa CORRETA.
A
A convenção contratual entre as partes pode afastar a responsabilidade tributária prevista em lei, desde que firmada por instrumento público e registrada.
B
O sujeito passivo da obrigação principal é sempre o contribuinte, jamais podendo a lei atribuir a responsabilidade a outra pessoa.
C
O sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação tributária.
D
O sujeito ativo da obrigação tributária é o contribuinte, pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento do tributo à Fazenda Pública.