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Em uma sociedade limitada, o sócio-administrador Anderson, no exercício de suas funções...

Em uma sociedade limitada, o sócio-administrador Anderson, no exercício de suas funções de gerência, deixou de recolher um valor significativo de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. O Analista Fiscal, ao identificar a irregularidade, deve analisar as esferas de responsabilidade. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA.


A

Ele é sócio e a lei estabelece responsabilidade solidária para os quotistas administradores.


B

A responsabilidade solidária dos sócios é regra geral nas sociedades limitadas, independentemente de sua conduta.


C

A legislação tributária prevê a responsabilidade pessoal do representante legal que age com dolo ou fraude.


D

O ato constitutivo da empresa deve prever, em suas cláusulas, a responsabilidade ilimitada dos sóciosadministradores por passivos que sejam fiscais.