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Sobre o crédito tributário, é correto afirmar que:
decorre da obrigação principal, mas possui natureza de dever instrumental
quando regularmente constituído, somente se modifica ou extingue, ou tem a sua exigibilidade suspensa ou excluída, nos casos previstos em lei
somente será lançado de ofício nos casos de inércia do contribuinte
sempre que modificado, anula o fato gerador que lhe deu origem


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