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Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa incorreta sobre o fato ger...
Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa incorreta sobre o fato gerador da obrigação tributária é a seguinte:
A
em se tratando de obrigação principal, é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência
B
em se tratando de situação de fato prevista na hipótese legal, ocorre quando se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios
C
em se tratando de obrigação assessória, é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal
D
a definição do fato gerador é interpretada com a abstração da natureza dos atos supostamente praticados pelos contribuintes