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A classificação econômica dos impostos divide-os conforme a...
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Q4406988
Direito Tributário
Quanto à Possibilidade de Transferência do Encargo (Tributos Diretos / Tributos Indiretos)
Teclas de Atalhos
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A classificação econômica dos impostos divide-os conforme a repercussão financeira. Com base exclusivamente nos conceitos do CTN (Código Tributário Nacional), analise as afirmativas a seguir:
I. Nos impostos indiretos ocorre o fenômeno da translação, onde o contribuinte de direito repassa o ônus para o contribuinte de fato.
II. O Imposto sobre a Renda (IR) é classificado como imposto direto, pois a carga tributária é suportada pelo próprio gerador da renda.
III. A restituição de tributos indiretos exige que o contribuinte prove que assumiu o encargo financeiro, conforme o Artigo 166 do CTN.
IV. Os impostos diretos são caracterizados pela regressividade obrigatória, incidindo com a mesma alíquota para todos os contribuintes.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
A
I e IV.
B
I, II e III.
C
I, II, III e IV.
D
II, III e IV.