Com base na Lei Complementar nº 116/2003

Q4407318

Direito Tributário Lei Complementar nº116/2003 - Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Ano: 2026

Banca: Objetiva Concursos

Prova: Objetiva Concursos - Prefeitura de Sossêgo - Fiscal de Tributos - 2026

Com base na Lei Complementar nº 116/2003 – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, no caso dos serviços de administração de consórcios, o tomador de serviços é o:

Prestador.

Beneficiário do serviço.

Consorciado.

Cotista.

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Com base na Lei Complementar nº 116/2003 – Imposto Sobre...