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Sobre a Reforma Tributária e o Princípio da Capacidade Contributiva é correto afirmar q...
Sobre a Reforma Tributária e o Princípio da Capacidade Contributiva é correto afirmar que
A
a Reforma observou o princípio da neutralidade que se sobrepõe à capacidade contributiva, não sendo possível conciliar ambos os princípios.
B
a Reforma considerou o princípio da capacidade contributiva ao criar mecanismo como “cash back”.
C
a Reforma desconsiderou o princípio da capacidade contributiva ao criar o mecanismo do “cash back”.
D
o mecanismo do “cash back” toma como base o princípio da neutralidade, sem atentar ao princípio da capacidade contributiva.
E
o mecanismo do “cash back” criado pela Reforma Tributária considera o princípio da capacidade contributiva, afastando a capacidade econômica do contribuinte.