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Assinale a opção correta no que se refere aos elementos constitutivos dos tributos em g...
Assinale a opção correta no que se refere aos elementos constitutivos dos tributos em geral.
A
Aquele que se reveste da condição de sujeito ativo e a quem a lei expressamente outorga a responsabilidade de retenção e recolhimento do tributo é o responsável tributário.
B
Os elementos constitutivos dos tributos em geral são os seguintes: elemento pessoal e elemento material.
C
A base de cálculo do tributo é um elemento material da exação fiscal, porque cuida do montante considerado para a incidência da alíquota.
D
Sujeito ativo da obrigação tributária é aquele que exige a prestação compulsória do contribuinte; é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para cobrar o tributo.
E
Contribuinte, na condição de sujeito passivo da obrigação principal, é aquele que tem relação direta, ou mesmo indireta, e pessoal com a situação que constitua o fato gerador do tributo.