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Em relação às espécies tributárias, assinale a opção correta.
Em relação às espécies tributárias, assinale a opção correta.
A
A contribuição de melhoria pode ser cobrada independentemente da valorização imobiliária.
B
Os impostos são tributos vinculados a uma atuação estatal específica em favor do contribuinte.
C
As taxas decorrem do exercício do poder de polícia ou da utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível.
D
As taxas têm como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica.
E
A contribuição de melhoria tem como fato gerador o aumento da capacidade contributiva do proprietário do imóvel.