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São amparadas pela não incidência do ICMS as operações

São amparadas pela não incidência do ICMS as operações


A

que destinem mercadorias para o exterior, assegurada a manutenção do montante do imposto cobrado nas operações anteriores.


B

com livros, em branco ou apenas pautados, para escrituração.


C

de qualquer natureza, das quais decorra a transferência de bens móveis, salvados de sinistro, a contribuintes do ICMS.


D

de arrendamento mercantil, nelas compreendida a venda do bem arrendado ao arrendatário.


E

com ouro, em geral.