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A Prefeitura do Município “X” realizou diversas obras de mobilidade urbana, com destaqu...
A Prefeitura do Município “X” realizou diversas obras de mobilidade urbana, com destaque para a construção de uma ponte que passou a interligar um bairro afastado à região central da cidade, o que acarretou a valorização dos imóveis situados próximos à obra realizada.
Assinale a alternativa que corresponde ao tributo que pode ser cobrado pelo Município “X” para fazer face ao custo de obras públicas das quais decorreu a valorização do imóvel do contribuinte:
A
Taxa, tendo como limite total a despesa realizada.
B
Contribuição de melhoria, tendo como limite individual o custo total da obra.
C
Taxa, tendo como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel benefi ciado.
D
Contribuição de melhoria, tendo como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel benefi ciado.
E
Empréstimo compulsório, tendo como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel benefi ciado.