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Segundo as disposições da Lei Nº 10.168/2000 e da Instrução...
Segundo as disposições da Lei Nº 10.168/2000 e da Instrução Normativa Nº 2.053/2021, pode-se afirmar que:
A
A Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) é uma contribuição social devida pelas empresas e incide sobre a folha de pagamentos de seus funcionários.
B
A Contribuição Sindical é um tributo destinado ao financiamento de sindicatos laborais e é devida por todos os trabalhadores, independentemente de sua filiação sindical.
C
A Contribuição Previdenciária do Empregador Doméstico é uma contribuição social que deve ser recolhida pelo empregador para financiar a seguridade social do empregado doméstico.
D
AContribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas de incentivo à Cultura, ao Esporte e à Educação.