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Um casal de influencers teve uma filha e logo firmaram...
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Q4441819
Teclas de Atalhos
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Um casal de influencers teve uma filha e logo firmaram contrato para que a criança realizasse propagandas de produtos infantis. Diante do número de publicidades realizadas, o bebê já detém um patrimônio considerável em seu nome. Considerando a literalidade do texto do Código Tributário Nacional acerca da capacidade tributária dessa criança, pode-se dizer que ela
A
não apresenta capacidade tributária, portanto, possui anistia tributária.
B
não apresenta capacidade tributária, cabendo exclusivamente aos seus pais o recolhimento dos tributos.
C
apresenta capacidade tributária, o que não se confunde com a capacidade civil. No entanto, se os seus pais não efetuarem o pagamento serão solidariamente responsáveis.
D
apresenta capacidade tributária, que não se confunde com a capacidade civil. No entanto, se os seus pais não efetuarem o pagamento serão subsidiariamente responsáveis.