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O Código Tributário Nacional disciplina a natureza jurídica do crédito tributário e sua...
O Código Tributário Nacional disciplina a natureza jurídica do crédito tributário e sua relação com a obrigação tributária. Considerando o disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
A
O crédito tributário decorre exclusivamente do lançamento tributário e não guarda relação com a obrigação tributária principal.
B
O crédito tributário decorre da obrigação acessória e possui natureza jurídica distinta daquela atribuída à obrigação tributária principal.
C
O crédito tributário decorre da obrigação acessória e tem natureza autônoma em relação à obrigação tributária principal.
D
O crédito tributário decorre da obrigação principal e possui a mesma natureza jurídica desta.
E
O crédito tributário decorre da obrigação principal, porém possui natureza jurídica diversa daquela atribuída à obrigação tributária.