Em relação ao sistema tributário nacional, a União, os...
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Em relação ao sistema tributário nacional, a União, os...

Em relação ao sistema tributário nacional, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:


I - Impostos.

II - Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.

III - Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

IV - Tarifas sobre serviços de infração e multas.


De acordo com as afirmativas, assinale a alternativa CORRETA.


A

Somente as afirmativas I e II estão corretas.


B

Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.


C

Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.


D

Somente as afirmativas III e IV estão corretas.


E

Todas as afirmativas estão corretas.