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Em tema de natureza e características do imposto estadual...
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Q45054
Teclas de Atalhos
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Em tema de natureza e características do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS - é correta a assertiva de que
A
o ICMS deve ser, obrigatoriamente, seletivo em função da essencialidade do produto e nãocumulativo
B
o ICMS pode ser, opcionalmente, nãocumulativo, e seletivo em função da essencialidade do produto
C
o ICMS tem que ser não-cumulativo, e poderá ser seletivo em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.
D
o ICMS tem que ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços, e poderá ser não-cumulativo.
E
a isenção do ICMS não acarretará a anulação do crédito relativo às operações anteriores.