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Rafael, fiscal de tributos com conhecimentos de programação, desenvolveu programa de pr...
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Q4527961
Teclas de Atalhos
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Rafael, fiscal de tributos com conhecimentos de programação, desenvolveu programa de processamento de dados que permite ao contribuinte possuir informação contábil diversa daquela que é, por lei, fornecida à Fazenda Pública e, após utilizá-lo por determinado período, divulgou o programa a Manoel, que passou a também utilizá-lo. A respeito das condutas de Rafael e Manoel, é CORRETO afirmar que:
A
ambos praticaram conduta definida como crime contra a ordem tributária, mas Rafael deve ser punido com pena de reclusão, uma vez que é funcionário público.
B
ambos praticaram conduta definida como crime contra a ordem tributária praticado por particular punível com pena de detenção.
C
Manoel foi influenciado por Rafael, e somente este deve ser punido com pena de detenção pelo cometimento de crime praticado por particular.
D
ambos praticaram conduta definida como crime contra a ordem tributária e a condição de Rafael como funcionário público atrai Manoel, devendo os dois serem punidos com detenção.
E
Manoel praticou conduta definida como crime contra a ordem tributária praticado por particular punível com pena de reclusão.