Assinale a alternativa incorreta sobre contribuições...
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Assinale a alternativa incorreta sobre contribuições...

Assinale a alternativa incorreta sobre contribuições fiscais e parafiscais.


A

As contribuições parafiscais são tipos de tributos cuja arrecadação é destinada ao custeio de atividade paraestatal, ou seja, atividade exercida por entidades privadas, mas com conotação social ou de interesse público.


B

As contribuições são obrigatórias e arrecadadas pela Receita Federal por meio da folha de pagamento do trabalhador, tendo seus valores direcionados para esses terceiros pela própria Receita Federal.


C

As alíquotas desta contribuição costumam ser descontadas nas folhas de pagamento das empresas, sendo responsabilidade dos empregados acertarem esse custo.


D

A primeira lei (nº 6.950/1981) sobre o assunto definiu a base de cálculo para pagamento do tributo no limite de 20 salários-mínimos vigentes à incidência das contribuições previdenciárias e a terceiros.