A natureza jurídica específica de um tributo é determinada
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A natureza jurídica específica de um tributo é determinada

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Q4536308
Direito Tributário Natureza Jurídica dos Tributos
Teclas de Atalhos
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Ano: 2022
Banca: Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN - FUNCERN
Prova: FUNCERN - Prefeitura de Maxaranguape - Analista Financeiro - 2022

A natureza jurídica específica de um tributo é determinada

A

pelo fato gerador.

B

pela denominação formal adotada em lei.

C

pelas características formais adotadas em lei.

D

pela destinação legal do produto da sua arrecadação.

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