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Na definição do fato gerador de um tributo pode ocorrer a utilização de técnicas de pre...
Na definição do fato gerador de um tributo pode ocorrer a utilização de técnicas de presunção. Nesse caso, as presunções humanas são aquelas que
A
negam, conscientemente, a ocorrência de um fato real.
B
constroem uma realidade jurídica diversa da tática.
C
são utilizadas pelo legislador para atribuir característica ao fato que não são reais.
D
com base em definição legal, concluem pela ocorrência de fato gerador.
E
a partir de uma observação empírica, estabelecem determinado raciocínio.