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A contribuição de melhoria é um tributo peculiar. Sobre o tema, é CORRETO afirmar que:
1
Q4607564
Teclas de Atalhos
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A contribuição de melhoria é um tributo peculiar. Sobre o tema, é CORRETO afirmar que:
A
A contribuição de melhoria é cobrada em razão da prestação de serviços públicos gerais, como coleta de lixo.
B
A contribuição de melhoria é cobrada em razão da utilização de bens públicos, como praças e parques.
C
A contribuição de melhoria é cobrada em razão da manutenção de serviços essenciais, como iluminação pública.
D
A contribuição de melhoria é cobrada em razão de obras públicas que resultem em valorização imobiliária, limitada ao custo da obra e ao benefício individual.