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A reforma tributária promovida pela Emenda Constitucional...
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Q4654089
Teclas de Atalhos
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A reforma tributária promovida pela Emenda Constitucional nº 132/2023 prevê a instituição do imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios. Sobre a referida legislação, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Cada ente federativo fixará sua alíquota própria por lei específica.
( ) Será cobrado pelo somatório das alíquotas do Estado e do Município de destino da operação.
( ) Será cumulativo, vedada a compensação do imposto incidente sobre as operações anteriores.
( ) Será destinado aos Municípios o percentual de 50% (cinquenta por cento) do imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios.
A
V – V – V – F.
B
V – F – F – V.
C
V – V – F – F.
D
F – V – V – F.
E
F – F – F – V.