Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Pedro adquiriu, mediante escritura pública de compra e...
1
Q4659357
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Pedro adquiriu, mediante escritura pública de compra e venda, um imóvel urbano localizado no Município Alfa. Considerando as disposições do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA:
A
A base de cálculo do ITBI é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos, considerado como o valor pelo qual o bem ou direito seria negociado à vista, em condições normais de mercado.
B
A base de cálculo do ITBI corresponde sempre ao valor declarado pelas partes no instrumento de transmissão, independentemente das circunstâncias do caso concreto.
C
A base de cálculo do ITBI é o maior valor entre o constante da escritura pública e o valor venal utilizado para tributação do IPTU.
D
A base de cálculo do ITBI corresponde ao custo histórico de aquisição do imóvel atualizado monetariamente até a data da transmissão.
E
A base de cálculo do ITBI corresponde necessariamente ao valor venal utilizado para fins de lançamento do IPTU.