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Cada tributo possui características próprias que o...
Cada tributo possui características próprias que o diferenciam dos demais, considerando fatores como fato gerador, sujeito passivo e a matéria tributável, que resultam na constituição do crédito tributário e, quando aplicável, notificação ao Contribuinte. Dessa forma, assinale a alternativa que apresenta uma informação CORRETA acerca dos tributos:
A
Em algumas situações, o tributo será opcional para o Sujeito Passivo.
B
Tributo é atividade administrativa plenamente vinculada, sem discricionariedade por parte da autoridade administrativa.
C
O lançamento do tributo pode ser resultante de uma penalidade por descumprimento da legislação tributária.
D
Os tributos possuem sempre caráter arrecadatório, ou seja, terão somente a finalidade de arrecadar tributos para o Ente público.
E
É vedada a cobrança de tributos com valor fixo, devendo sempre ser aplicada uma alíquota sobre a base de cálculo.